afa jurídica

GOVERNO REABRE RERCT, PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS O governo Federal publicou, na última terça-feira, a lei 14.973/24 que reabre

LEI ALTERA C E MANTÉM COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou

STF FIXA TESE PARA APLICAÇÃO DE ANPP EM AÇÕES ANTERIORES AO PACOTE ANTICRIME Nesta quarta-feira, 18, STF, em sessão plenária,

CNJ APROVA ESCUTA ESPECIALIZADA EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas

LIDERANÇA EM FOCO: CAPACITAÇÃO NO TRF1 APRIMORA EQUIPES PARA SERVIÇO PÚBLICO MAIS EFICIENTE E HUMANIZADO Mais de 20 gestores de

CÂMARA APROVA PL QUE AUMENTA PENA DE FEMINICÍDIO PARA ATÉ 40 ANOS A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de

SUSPENSOS TODOS OS PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DAS VARAS DE 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Considerando a

PROJETO DE LEI QUER CONCEDER PORTE DE ARMA DE FOGO PARA ADVOGADOS O projeto de lei 2.975/24, apresentado pelo senador

SANTARÉM IMPLANTA SISTEMA DE APRESENTAÇÃO REMOTA POR RECONHECIMENTO FACIAL O Poder Judiciário do Pará inicia nesta segunda-feira, 9, a implantação

CNJ ALTERA REGRAS DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO E EXCLUI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO O Conselho Nacional de Justiça alterou regras importantes

 TST VALIDA NORMA COLETIVA QUE EXIGE COMUNICAÇÃO DE PRÉ-APOSENTADORIA A 5ª turma do TST reconheceu a validade da dispensa de

É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE ACORDO QUE ENVOLVA PARTILHA DE BENS NO CEJUSC, DECIDE CNJ É possível a realização de