Reunião trata de soluções para feiras irregulares ao longo da avenida Tapajós, em Santarém
Na manhã desta sexta-feira (9 de maio), a 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, com atribuições em Família, Consumidor e Registros Públicos, promoveu reunião interinstitucional na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Santarém, com o objetivo de discutir estratégias para a remoção das feiras irregulares localizadas na avenida Tapajós, entre o píer 2 e o píer 3, no bairro do Laguinho.
O encontro foi conduzido pelo Promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, titular da 10ª Promotoria de Justiça, tendo como base o Procedimento istrativo nº 09.2025.00000881-0, e contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Urbanismo e Serviços Públicos, de Agricultura e Pesca e de Saúde, além da Vigilância Sanitária, Câmara de Vereadores de Santarém e da Colônia de Pescadores Z-20.
A pauta tratou da formação de feiras irregulares ao longo da avenida Tapajós, entre os píeres 2 e 3, no bairro do Laguinho. Segundo o Ministério Público, a ocupação desordenada compromete o ordenamento urbano, representa riscos à saúde pública, prejudica a mobilidade urbana e descaracteriza a paisagem turística da orla santarena.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Ramon Furtado ressaltou que a atuação ministerial busca não apenas a retirada dos feirantes de áreas irregulares, mas também a construção de soluções conjuntas que garantam alternativas dignas e legais para o exercício da atividade comercial. Foram discutidos aspectos sanitários, estruturais, legais e sociais da demanda, com destaque à urgência de medidas integradas por parte do poder público.
O MPPA seguirá acompanhando a execução das medidas propostas e já indicou que novas reuniões de monitoramento serão realizadas.
O Impacto com informações do MPPA
